Por Davi Uemoto
Falar em integridade na saúde é falar, antes de tudo, em confiança. Confiança do paciente, dos profissionais, das empresas, das instituições públicas e privadas e de todos os atores que, de alguma forma, participam de uma cadeia de valor complexa e interdependente. Por isso, acredito que o debate sobre integridade precisa ir além da discussão sobre cumprimento de normas. Um programa de compliance efetivo não pode ser uma estrutura estática, criada apenas para atender a uma exigência. Ele precisa ser dinâmico, capaz de acompanhar a evolução dos riscos e de responder às transformações do próprio setor.
Nesse sentido, temos hoje uma importante fonte de conhecimento à disposição. Os estudos desenvolvidos pelo Instituto Ética Saúde sobre percepção da corrupção e práticas antiéticas ajudam a revelar riscos que atravessam diferentes elos da cadeia da saúde. São referências que podem contribuir diretamente para os processos de risk assessment das organizações. Não precisamos reinventar a roda. Se os riscos já foram identificados e estudados, cabe às empresas utilizar esse conhecimento para aperfeiçoar seus próprios mecanismos de prevenção, detecção e resposta.
Mas há um desafio que merece atenção especial: a assimetria de informação. A saúde é um ambiente particularmente sensível a esse fenômeno. Diferentes atores possuem diferentes níveis de conhecimento, acesso a informações e capacidade de decisão. Quando essa assimetria não é adequadamente enfrentada, pode gerar dependência informacional e, em situações mais graves, vulnerabilidade decisória. É nesse ponto que a transparência deixa de ser apenas um valor desejável e passa a ser um instrumento de proteção.
Não podemos discutir transparência e integridade falando apenas em nome do paciente. Precisamos criar espaços para que o paciente participe dessas discussões. Ele não pode ser apenas o destinatário final das decisões tomadas por empresas, governos, instituições e profissionais. Sua perspectiva precisa fazer parte da construção das soluções.
Outro ponto fundamental é compreender que regulação estatal e autorregulação privada não precisam ser modelos excludentes. Talvez essa seja uma das falsas dicotomias que ainda carregamos. O Estado tem um papel essencial na definição de regras, fiscalização e proteção do interesse público. Mas a complexidade e a velocidade das transformações na saúde também exigem que os próprios agentes da cadeia assumam responsabilidades na construção de padrões de conduta, prevenção e transparência. É nesse espaço que a autorregulação privada pode exercer uma função relevante, desde que seja legítima, transparente, representativa e sustentada por uma governança sólida.
A trajetória do Instituto Ética Saúde demonstra justamente essa evolução. O que nasceu como um acordo setorial transformou-se em uma instituição com governança e um arcabouço normativo cada vez mais robusto, ampliando sua atuação para diferentes elos da cadeia de valor da saúde. Essa evolução é importante porque a integridade não pertence a um segmento específico. Ela precisa atravessar toda a cadeia. Indústria farmacêutica, dispositivos médicos, diagnóstico, prestadores de serviços, fontes pagadoras, poder público e pacientes estão conectados. Os riscos de um elo podem produzir consequências para os demais. Da mesma forma, boas práticas também podem se multiplicar quando compartilhadas.
No fim, talvez o maior desafio seja substituir uma cultura baseada apenas no medo da punição por uma cultura baseada na responsabilidade. Compliance não deve existir apenas para evitar que algo dê errado. Deve ajudar a criar as condições para que as coisas certas aconteçam. E isso exige regras, fiscalização, autorregulação, transparência, informação e, principalmente, confiança. Integridade na saúde não é uma tarefa de um único setor, mas de toda a sociedade.
Davi Uemoto é Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI)
* A opinião manifestada é de inteira responsabilidade do autor e não, necessariamente, a opinião do IES
